Termo de Consentimento de Uso de Dados - Instituto Viae

Este Termo de Consentimento de Uso de Dados foi formulado com o intuito de manter a privacidade e a segurança das informações coletadas de nossos clientes e usuários.

TERMOS DE CONSENTIMENTO DE TRATAMENTO DE DADOS - EBOOK "A CAIXA DO SUCESSO E O SENTIMENTO CONSTANTE DE SERMOS INADEQUADOS"

O INSTITUTO VIAE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 31.821.836/0001-80, com sede na Avenida Jerônimo Maia dos Santos, nº 52, ap. 301, Bairro Saraiva, Uberlândia, Minas Gerais – MG, CEP: 38.408-014, aqui denominado simplesmente INSTITUTO VIAE, é responsável pela criação e manutenção da presente página de captura (squeze page), cujo domínio é http://institutoviae.paginas.site/queroebook-caixadosucesso. O INSTITUTO VIAE utiliza-se do presente texto para esclarecer a finalidade específica da coleta e do tratamento dos dados do Usuário e preservar a privacidade dos Usuários, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), do Decreto 8.711/2016 e da Lei 13.709/18. O intuito deste documento é demonstrar quais informações são coletadas e de que forma esses dados são manipulados/tratados. Diante do aceite do Termo de Consentimento de Tratamento de Dados, o Usuário está fornecendo consentimento expresso para o tratamento de seus dados pessoais pelo INSTITUTO VIAE, para as finalidades específicas do item 4, e, caso você não concorde com o conteúdo de nossos termos e/ou política de privacidade, não dê prosseguimento a navegação ou ao preenchimento da página de captura (squeeze page).  

Conforme utilizado a seguir, “INSTITUTO VIAE”, “empresa”, “nós” e “nosso”, faz referência ao INSTITUTO VIAE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. e "seu", "você" e “Usuário” significam a pessoa que está acessando a página de captura (squeeze page), inserindo os seus dados pessoais e autorizando a coleta e o tratamento dos mesmos no intuito de obter produtos gratuitos e participar de promoções do INSTITUTO VIAE.

Este documento visa prestar informações sobre o modo de coleta e tratamento dos dados pessoais do Usuário, além de preservar a privacidade do mesmo. Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nosso termo de consentimento de tratamento de dados, não dê prosseguimento a navegação ou ao preenchimento da página de captura (squeeze page).

Recomendamos, ainda, que caso seja aceito, que você armazene ou imprima uma cópia deste contrato.

DEFINIÇÃO DE “SQUEEZE PAGE”:

Usuário, esta página de captura (squeeze page) é um tipo de página que solicita dados de pessoas interessadas em nosso material gratuito e clientes em potencial, como você.

Por meio desta página nós solicitaremos dados como nome, e-mail e telefone, com a finalidade de enviar um produto digital/material gratuito relevante para você, bem como realizar a comunicação e a oferta de produtos e serviços do INSTITUTO VIAE e de seus parceiros. 

1. DISPONIBILIZAÇÃO    
O presente documento foi redigido e disponibilizado em 01/05/2019.

2. PRIVACIDADE DO USUÁRIO 
2.1. Ao incluir os seus dados pessoais na página de captura (squeeze page) do INSTITUTO VIAE, você está ciente que algumas informações pessoais serão coletadas, utilizadas, tratadas e armazenadas pelo INSTITUTO VIAE. As regras sobre a coleta, o tratamento, o armazenamento, o compartilhamento e o uso de todas as suas informações obtidas por meio do INSTITUTO VIAE e parceiros estão estabelecidas neste Termo de Consentimento de Tratamento de Dados.

2.2. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Seus dados e informações são armazenadas de forma criptografada, por meio de servidores da Hostinger, armazenados na nuvem, conforme Política de Privacidade– que indicamos fortemente que você leia, em conjunto com os Termos de Uso da empresa Hostinger – ou por meio de outros servidores que tenham grande capacidade de segurança, armazenamento e que sejam reconhecidos no mercado pelos ótimos serviços prestados.

2.2.1.  Os servidores utilizados pelo INSTITUTO VIAE podem estar localizados em outros países diferentes do Brasil, mantendo-se munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados. Dando aceite a este Termo de Consentimento de Tratamento de Dados, o Usuário se declara ciente e de acordo com a Transferência Internacional de Dados.

2.3. O INSTITUTO VIAE considera a segurança das suas informações primordiais, portanto implementará as melhores práticas para mantê-las protegidas.

3. COLETA DE DADOS       
3.1. Em nossa página de captura (squeeze page), as informações são coletadas das seguintes formas:

3.1.1. Informações pessoais fornecidas pelo Usuário: primeiro nome e e-mail.

3.1.2. Cookies: Colocamos cookies em seus dispositivos para fins de segurança, para nos dizer se você já visitou a página de captura (squeeze page) antes, para lembrar de suas preferências de idioma, se você é novo visitante ou para facilitar a navegação de outra forma, e para personalizar a sua experiência ao visitar nossas páginas e/ou sites. Servem ainda para coletar informações técnicas e de navegação, como o tipo de navegador, o tempo gasto em nossas página e/ou sites. Para melhor sua experiência, os cookies permitem selecionar quais dos nossos anúncios ou ofertas são mais atraentes para você e os exibem quando você estiver navegando nas páginas e/ou sites do INSTITUTO VIAE.

3.1.3. Informações de localização: Quando você visita a nossa página de captura (squeeze page) são coletadas informações, como endereço IP, localização geográfica genérica, horário de acesso, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.

3.1.3.1. O Usuário possui ciência de que a localização será monitorada com a sua anuência; e de que essa informação de localização servirá como base estatística dos locais de onde os Usuários mais consomem os serviços oferecidos pela empresa.

3.1.4. Histórico de acesso: O INSTITUTO VIAE também poderá monitorar os horários em que os Usuários acessam as suas páginas. Assim, o Usuário possui ciência de que essa informação servirá como base estatística dos horários nos quais os Usuários mais consomem os serviços oferecidos pela empresa.

3.1.5. Histórico de contato: O INSTITUTO VIAE pode armazenar informações a respeito de todas as interações já realizadas pelos Usuários pela página de captura (squeeze page).

4. CONSENTIMENTO DO USUÁRIO E FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS         
4.1. Ao aceitar o presente termo, o Usuário concorda expressamente com a coleta e tratamento dos dados necessários para o melhor fornecimento/recebimento dos produtos gratuitos ou promocionais do INSTITUTO VIAE e permite que este use suas informações pessoais para diferentes finalidades que serão apresentadas durante esta Cláusula.

4.1.1. O INSTITUTO VIAE terá acesso ao Nome, e-mail e número de telefone de contato, no intuito de providenciar o envio de produtos/conteúdos gratuitos para o Usuário e no intuito de oferecer ao usuário produtos e serviços que possam ser de seu interesse com base nas informações repassadas pelo usuário para o INSTITUTO VIAE, seguindo a base legal abaixo:

Tipo de Dado Pessoal: Nome

Base Legal: Fornecido mediante o consentimento do titular, por meio deste instrumento (Art. 7º, I, Lei nº 13.709/2018).

Finalidade: Identificação do Usuário. Trata-se de dado pessoal essencial para que seja possível entrar em contato com o Usuário, para atender às suas solicitações e fornecer respostas direcionadas. Essa informação só é obtida quando, de forma livre, inequívoca e informada, o Usuário dá seu consentimento preenchendo espontaneamente formulários da página de captura (squeeze page). 

Tipo de Dado Pessoal: E-mail

Base Legal: Fornecido mediante o consentimento do titular, por meio deste instrumento (Art. 7º, I, Lei nº 13.709/2018).

Finalidade: Meio de comunicação com o Usuário, no intuito de providenciar o envio de produtos/conteúdos gratuitos e no intuito de oferecer ao Usuário produtos e serviços que possam ser de seu interesse com base nas informações repassadas pelo usuário para o INSTITUTO VIAE. Essa informação só é obtida quando, de forma livre, inequívoca e informada, o Usuário dá seu consentimento preenchendo espontaneamente formulários página de captura (squeeze page); e b) Direcionamento de conteúdo de marketing de forma personalizada, bem como de campanhas publicitárias do INSTITUTO VIAE e seus parceiros, melhorando a experiência do Usuário.

Tipo de Dado Pessoal: Telefone de contato

Base Legal: Fornecido mediante o consentimento do titular, por meio deste instrumento (Art. 7º, I, Lei nº 13.709/2018).

Finalidade: Trata-se de dado pessoal essencial para que seja possível entrar em contato com o Usuário, para atender às suas solicitações e fornecer respostas direcionadas. Essa informação só é obtida quando, de forma livre, inequívoca e informada, o Usuário dá seu consentimento preenchendo espontaneamente formulários da página de captura (squeeze page).

Tipo de Dado Pessoal: IP (Internet Protocol), Localização, Fonte de referência, Tipo de navegador, Duração da visita, Páginas visitadas

Base Legal: Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).

Finalidade: Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever do INSTITUTO VIAE de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses.

4.2. Acesso às suas informações pessoais: apenas funcionários, prepostos, parceiros comerciais e sócios do INSTITUTO VIAE terão acesso às informações pessoais dos Usuários. Nenhuma informação pessoal poderá ser divulgada publicamente, ressalvado os casos de: a) compartilhamento com parceiros do INSTITUTO VIAE, para fins de envio dos produtos gratuitos da empresa e oferta de produtos e serviços do INSTITUTO VIAE e de seus parceiros; b) proteção dos interesses da empresa em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais; c) transações e alterações societárias envolvendo a empresa, hipóteses em que a transferência das informações será necessária para a continuidade do recebimento dos produtos e serviços fornecidos pelo INSTITUTO VIAE ou por seus parceiros; e d) ordem judicial ou requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

4.3. Em linhas gerais, os dados fornecidos pelos Usuários têm o propósito de melhorar a experiência, efetividade, eficácia, segurança e conforto dos próprios Usuários. Os principais fundamentos para utilização dos dados são:

4.3.1. Compreender o perfil do Usuário, histórico e necessidades;

4.3.2. Disponibilizar os produtos gratuitos com mais agilidade, transparência e assertividade;

4.3.3. Disponibilizar melhores conteúdos/produtos gratuitos e materiais de acordo com o Perfil do Usuário;

4.3.4. Verificar a veracidade das informações;

4.3.5. Realizar contato telefônico, envio de mensagens, e-mail, notificações com o intuito de enviar produtos gratuitos, bem como informativos sobre ações promocionais e confirmações de informações;

4.3.6. Melhoria contínua da experiência do Usuário;

4.3.7. Aumentar a oferta de produtos/serviços disponibilizados pelo INSTITUTO VIAE e seus parceiros aos seus Usuários;

4.3.8. Realizar estudos de marketing, vendas e operacional. 

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS   
5.1. O INSTITUTO VIAE poderá firmar parceria com outras empresas e fornecer suas informações para a realização dos envios dos conteúdos/produtos gratuitos da empresa, sendo que as parceiras estão proibidas de utilizar essas informações com outra finalidade.

5.1.1 Os dados pessoais do Usuário acessados pelo INSTITUTO VIAE em virtude do preenchimento desta squeeze page que possibilita o recebimento do material gratuito intitulado “Metas, autoestima e saúde mental: fazendo escolhas para o ano que c omeça”, elaborado em parceria com a empresa “Instituto Janeiro Branco”, serão compartilhados com o Setor/Departamento de marketing da empresa “Instituto Janeiro Branco”, com a finalidade de divulgação de outros materiais gratuitos ou promoções da mesma que possam te interessar.  

5.2. O INSTITUTO VIAE não compartilhará com terceiros os dados sigilosos do Usuário, salvo por força de lei, ordem judicial ou exceção expressamente descrita no presente Termo de Consentimento.

5.3. Poderão ter acesso aos dados dos Usuários os operadores de dados terceirizados, como a LeadLovers, empresa que disponibiliza o serviço de criação de squeeze page, uma vez que os dados pessoais ficam armazenados em seus servidores. Sugerimos fortemente que você leia os Termos de Uso e Políticas de Privacidade da LeadLovers.

6. CANCELAMENTO OU ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS          
6.1. Cancelamento da assinatura do e-mail e do número de telefone: Você pode optar por não receber mais qualquer tipo de e-mail marketing e contato (publicidade por correio eletrônico e/ou contato telefônico do INSTITUTO VIAE. Em todos os e-mails marketing que enviamos há sempre um link para cancelar a assinatura disponível nas últimas linhas. Ao clicar nesse link você poderá se descadastrar da lista. Ao preencher qualquer formulário novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail e dados à lista. Portanto, a requisição de cancelamento deve ser feita novamente caso seja de seu interesse. Para solicitar o não recebimento de contatos telefônicos (via ligação ou Whatsapp) do INSTITUTO VIAE, basta entrar em contato por meio dos canais apresentados na Cláusula 14 deste Termo.

6.2. Alteração ou exclusão dos dados do Usuário: Os Usuários garantem e respondem pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados. Para alterar suas informações pessoais ou mesmo solicitar a exclusão, basta entrar em contato por meio dos canais apresentados na Cláusula 14 deste Termo. Do contrário, o INSTITUTO VIAE continuará a ter acesso e armazenamento de seus dados. Após a exclusão dos dados, o INSTITUTO VIAE não armazenará nenhum tipo de dado pessoal do Usuário exceto os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, observando a Lei n. 12.965/2014, podendo chegar a 12 (doze meses); e dados genéricos do Usuário, para fins estatísticos.

6.3. Cancelamento/Exclusão de dados pelo INSTITUTO VIAE: O INSTITUTO VIAE poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário aos seus produtos gratuitos, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada e acesso em duplicidade, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes. Eventualmente o INSTITUTO VIAE poderá notificar o Usuário para que esse cesse, altere ou corrija a conduta e/ou dados.

6.3.1.  O Usuário poderá realizar a solicitação de exclusão de suas informações pessoais por meio dos canais apresentados na Cláusula 14 deste Termo. Ainda, o Usuário possui ciência de que a empresa segue as exigências da Lei 13.709/2018e as suas informações pessoais, quando não forem realizados pedidos de exclusão, serão mantidas em armazenamento enquanto forem úteis aos propósitos para o quais foram coletadas e para análise estatística.

7. DOS DIREITOS DO USUÁRIO E TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
7.1. O titular dos dados pessoais (Usuário) tem direito a obter do INSTITUTO VIAE, em relação aos dados tratados pela empresa, a qualquer momento e mediante requisição:

7.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;

7.1.2. Acesso aos dados;

7.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

7.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;

7.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial;

7.1.6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018,por meio de solicitação para o e-mail [email protected];  

7.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o INSTITUTO VIAE realizou uso compartilhado de dados;

7.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

7.1.9. Revogação do consentimento.

8. SEGURANÇA       
8.1. O INSTITUTO VIAE tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade de suas páginas de captura (squeeze pages), por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, o INSTITUTO VIAE não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

9. IDIOMA   
9.1. Toda a documentação legal das páginas de captura (squeeze pages), incluindo o presente Termo de Consentimento de Tratamento de Dados, foi elaborada em língua portuguesa (Brasil).

9.2. O INSTITUTO VIAE poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tal documento apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério.

9.3. A versão em português (Brasil) deste Termo é a única consentida pelo INSTITUTO VIAE.

9.4. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

10. DURAÇÃO

10.1. Este Termo de Consentimento de Tratamento de Dados têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o INSTITUTO VIAE estiver realizando o tratamento dos dados pessoais do Usuário. Da mesma forma, o acesso e a utilização dos produtos gratuitos oferecidos têm, a princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério do INSTITUTO VIAE.

10.2. O INSTITUTO VIAE reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso aos produtos gratuitos do INSTITUTO VIAE, sem necessidade de prévio aviso. 

11. ALTERAÇÕES DO TERMO DE CONSENTIMENTO DE TRATAMENTO DE DADOS

11.1. O INSTITUTO VIAE poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas neste Termo de Consentimento de Tratamento de Dados.

11.2. A versão atualizada valerá a partir de sua divulgação pelo INSTITUTO VIAE.

11.3. A continuidade de acesso ou utilização dos produtos gratuitos do INSTITUTO VIAE, depois da divulgação e do aceite das modificações, confirmará a vigência do novo Termo pelos Usuários.

11.4. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá rescindir seu vínculo com o INSTITUTO VIAE, clicando no/selecionando o botão referente a não concordância/recusa, encontrado ao final da divulgação do novo texto. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes do Termo de Consentimento de Tratamento de Dados.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. O INSTITUTO VIAE dispõe de textos específicos para regular os direitos, deveres, garantias e disposições gerais dos produtos gratuitos da empresa: os Termos e Condições de Uso e as Políticas de Privacidade relativos aos produtos gratuitos. Tais documentos serão disponibilizados pelo INSTITUTO VIAE no momento do recebimento dos produtos gratuitos pelo Usuário.

13. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

13.1. A página de captura (squeeze page) é controlada, operada e administrada pelo INSTITUTO VIAE na cidade de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

13.2. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar as páginas, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins deste Termo será aquela vigente na República Federativa do Brasil.

13.3. O INSTITUTO VIAE e o Usuário concordam que o Foro da Comarca de Uberlândia, Minas Gerais, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso da página de captura (squeeze page), renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

14. CONTATO         
14.1. O INSTITUTO VIAE disponibiliza os seguintes canais de atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer:

14.1.1. Pelo canal “Contato” disponível no Site.

14.1.2. Pelo telefone (11) 95970-7333 (por meio de ligação, SMS, Whatsapp e Telegram).

14.1.3. Por e-mail para o endereço eletrônico [email protected].

14.1.4. Pelo Facebook (https://facebook.com/institutoviae), Twitter (https://twitter.com/institutoviae) e pelo Instagram (https://www.instagram.com/institutoviae).

14.2. Todas as solicitações devem sempre estar acompanhadas das informações de contato do Usuário, para que possamos finalizar o atendimento.

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